|
Módulo 1 - Entendendo o Direito e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
1.1 - Compreendendo o Direito
1.2 - Direito e Justiça
1.3 - Norma Jurídica
1.4 - Fontes do Direito
1.5 - Principais Ramos do Direito
1.6 - Hierarquia das Normas Jurídicas
1.7 - Constituição Federal: Conceito, Classificação e História
1.8 - Direitos e Garantias Fundamentais
1.9 - Elementos do Estado
1.10 - Organização dos Poderes
1.11 - Desafio
Módulo 2 - Direito do Consumidor
2.1 - Aspectos históricos e legais do Direito do Consumidor
2.2 - Princípios gerais da defesa do consumidor
2.3 - Direitos básicos do consumidor
2.4 - Práticas comerciais e contratuais
2.5 - Responsabilidade civil na defesa do consumidor
2.6 - Publicidade
2.7 - Defesa do consumidor
2.8 - Desafio 2
| 
